Projeto da Professora Noêmia prevê obrigatoriedade de desfibrilador e curso de suporte básico de vida em locais públicos

por adm publicado 07/05/2019 12h08, última modificação 07/05/2019 12h08
Projeto de lei

Estabelecimentos como shopping centers, centros espresariais, estádios de futebol, supermercados, hotéis, casas de espetáculos, clubes, academias e locais com aglomeração e concentração de pessoas terão que manter aparelho desfibrilador externo automático em suas dependências. É o que prevê o projeto de lei nº 28/2019, de autoria da vereadora Professora Noêmia (PTB), que foi apresentado na Câmara Municipal.

Além do equipamento, o projeto estabelece que esses estabelecimentos também deverão promover a capacitação de pelo menos 5% de seu pessoal, através do curso de suporte básico de vida, ministrado por entidades credenciadas junto ao Conselho Nacional de Ressuscitação, estabelecendo parâmetros de conduta a serem observados na utilização dos aparelhos. O PL 28/2019 determina que os desfibriladores devem ser fáceis de manuseiar pela população treinada e capacitada, com durabilidade, segurança e portabilidade.

Para Noêmia, a presença dos aparelhos e o treinamento são fundamentais em casos de parada cardiorespiratória, pois quem sofre um infarto precisa ser atendido com urgência, o que eleva as chances de sobrevivência e de evitar sequelas. “A morte súbita cardíaca mata mais do que acidentes automobilísticos, armas de fogo e doenças como AIDS, câncer de próstata e mama juntos”, declarou a vereadora na justificativa do projeto, lembrando que as paradas cardiorespiratórias são responsáveis por mais de 50 mil mortes por ano no Brasil e que a aprovação desse projeto pode contribuir para reduzir esses índices.

PL-28/2019