Câmara votou 11 projetos nas sessões de abril

por adm publicado 05/04/2019 10h51, última modificação 05/04/2019 10h51
Projeto de lei

Nas cinco sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itumbiara nesta semana foram votados 11 projetos de lei pelos vereadores. Entre os projetos que agora viram autógrafos de lei e serão encaminhados ao Executivo para sanção e/ou veto, estão o PL 79/2018 que dá transparência a lista de espera de pacientes que serão submetidos a cirurgias pagas pelo Sistema Único de Saúde, a criação do Banco de Medicamentos, a permissão de doulas para acompanhar partos nas maternidades, incentivo ao cultivo da citronela e crotalária como método natural de combate a dengue, instituição do Dia do Doador Voluntário de Sangue, Semana de Incentivo a Doação de Órgãos, campanha contra violência infantil e ainda concessão da Comenda Coronel Sidney Pereira de Almeida.

Além dos projetos de lei listados abaixo, a Câmara Municipal apreciou ainda diversas proposituras de indicações direcionadas ao Poder Executivo, solicitando serviços e ações da Prefeitura nos bairros e em favor da sociedade e foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação do IPASMI e dos empréstimos consignados de servidores. Outros projetos encaminhados à Casa pelo Executivo e de iniciativa parlamentar, estão sendo apreciados nas comissões temáticas . O presidente da Câmara, Flausininho (MDB) avaliou como produtiva mais uma semana de trabalho e ao encerrar a última sessão da semana, convidou vereadores e a população para o próximo período de sessões ordinárias, marcada para 06 a 10 de maio.

 

Nº Projeto Decreto Legislativo 09/2018 - Dr. Marcello Gomes (PTB)

Comenda Coronel Sidney Pereira de Almeida para Clayton de Souza Gomes

 

Nº Projeto Decreto Legislativo 10/2018 - Dr. Marcello Gomes (PTB)

Comenda Coronel Sidney Pereira de Almeida para Leandro Mendes de Freitas

 

Nº Projeto Decreto Legislativo 11/2018 - Dr. Marcello Gomes (PTB)

Comenda Coronel Sidney Pereira de Almeida para Claudio Rodrigues da Silva

 

Nº Projeto de Lei 06/2019 - Sargento Azevedo (PTB)

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue

 

Nº Projeto de Lei 05/2019 - Sargento Azevedo (PTB)

Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos

 

Nº Projeto de Lei 04/2019 - Sargento Azevedo (PTB)

Institui o mês Outubro Diet, dedicado às ações de prevenção, combate e controle da obesidade

 

Nº Projeto de Lei 03/2019 - Sargento Azevedo (PTB)

Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância

 

Nº Projeto de Lei 12/2019 - Daniel Borges (PTC)

Dispõe sobre incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária como método natural de combate à dengue

 

Nº Projeto de Lei 10/2019 -Dr. Rogério Rezende (PR)

Dispõe sobre doulas durante todo o período de pré-parto, parto e pós-parto nos hospitais e maternidades

 

Nº Projeto de Lei 14/2019 - Professor Amauri (PROS)

Cria o Banco de Medicamentos em Itumbiara

 

Nº Projeto de Lei 79/2018 - Professor Amauri (PROS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera de pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do SUS.